Legislação

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Norma assinada em: 07/04/2026Publicado em: 07/04/2026

Portarias Nº 7/2026

Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.

Norma assinada em: 23/03/2026Publicado em: 23/03/2026

Portarias Nº 6/2026

Suspende expediente de trabalho nas dependências da Câmara Municipal.

Norma assinada em: 13/02/2026Publicado em: 13/02/2026

Portarias Nº 5/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Norma assinada em: 16/01/2026Publicado em: 16/01/2026

Portarias Nº 3/2026

Nomeia Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal

Norma assinada em: 16/01/2026Publicado em: 16/01/2026

Portarias Nº 4/2026

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Norma assinada em: 12/01/2026Publicado em: 12/01/2026

Portarias Nº 2/2026

Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.

Norma assinada em: 05/01/2026Publicado em: 05/01/2026

Portarias Nº 1/2026

HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA EXERCÍCIO 2026.

Norma assinada em: 17/11/2025Publicado em: 17/11/2025

Portarias Nº 15/2025

Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.

Norma assinada em: 29/10/2025Publicado em: 29/10/2025

Portarias Nº 14/2025

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar indevidamente inscritos, referentes aos exercícios financeiros de 2023 e 2024, e dá outras providências

Norma assinada em: 23/10/2025Publicado em: 23/10/2025

Portarias Nº 13/2025

Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.