MOC 0004/2026 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao 3º Sargento Clayton Rodrigo Viana da Costa, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, bem como pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Inhaúma.

Autor(es): Patrícia Ribeiro de Araújo

Data da apresentação: 11/06/2026

REQ 0005/2026 - Requerimento

Relação completa dos fornecedores responsáveis pela realização e/ou organização do evento denominado “Forró da Manga”, no exercício vigente, se houver, e no exercício anterior.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 24 de fevereiro.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 11/06/2026

REQ 0025/2026 - Requerimento

Solicitação de aumento da frequência da coleta de lixo nas comunidades rurais.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 08/06/2026

REQ 0024/2026 - Requerimento

Informações e documentos relacionados à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 08/06/2026

REQ 0023/2026 - Requerimento

Prestação de contas do Município, especialmente no que se refere aos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais recebidas e executadas pela Administração Municipal.

Autor(es): Elbert Tavares de Paula

Data da apresentação: 08/06/2026

IND 0024/2026 - Indicação

Solicitação de fornecimento de estrutura de tenda para a festividade de Nossa Senhora da Conceição na Comunidade de Vargem Grande.

Autor(es): Carlos José Pires

Data da apresentação: 01/06/2026

REQ 0022/2026 - Requerimento

Informações e cópia integral da documentação referente ao leilão realizado no dia 10 de Abril de 2026, pela Prefeitura Municipal.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 01/06/2026

REQ 0021/2026 - Requerimento

Informações acerca do acidente ocorrido na segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, envolvendo o veículo Fiat Uno, placa QUG-2982, pertencente à frota municipal.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 01/06/2026

MOC 0006/2026 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Caravana Resgatando Sorrisos, em reconhecimento ao relevante trabalho social, humano e solidário desenvolvido em prol da população.

Autor(es): Lorena Barbosa Marques

Data da apresentação: 27/05/2026

IND 0023/2026 - Indicação

Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de notificação dos proprietários ou possuidores de imóveis urbanos para realização da limpeza, conservação e manutenção de lotes e terrenos no Município de Inhaúma/MG, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo.

Autor(es): Deivisson Carlos dos Santos, Lorena Barbosa Marques, Marco Paulo Carvalho Costa, João Bernardino de Souza Neto, Elbert Tavares de Paula

Data da apresentação: 25/05/2026

IND 0022/2026 - Indicação

A recomposição salarial de todos os servidores públicos municipais que ainda não foram contemplados com a recomposição salarial, incluindo os servidores inativos.

Autor(es): Marco Paulo Carvalho Costa

Data da apresentação: 15/05/2026

IND 0021/2026 - Indicação

Limpeza e desobstrução da saída do dreno da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes/Esgoto).

Autor(es): João Bernardino de Souza Neto

Data da apresentação: 15/05/2026