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Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 0037/2026Indicação

Solicitação de manutenção urgente da Ponte do Jacuí, principal acesso à Comunidade dos Maias.

Autor(es): Elbinho dos Maias

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

IND 0036/2026Indicação

Solicitação de informações sobre a destinação de equipamentos sem utilização nas escolas da zona rural e sugestão de doação às associações municipais.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

MOC 0010/2026Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Sra. Elis Cristina de Souza, Presidente do Instituto de Apoio à Mulher Brasileira, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevante atuação em prol das mulheres brasileiras.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

MOC 0009/2026Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao 3º Sgt PM Gleison Guimarães Coelho, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade de Inhaúma/MG, com especial destaque à sua atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, homenagem que se realiza no mês de agosto, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

MOC 0008/2026Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Soldado PM Roberta de Jesus Figueiredo, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade de Inhaúma/MG, com especial destaque à sua atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, homenagem que se realiza no mês de agosto, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

REQ 0035/2026Requerimento

Solicita informações e documentos referentes à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município.

Autor(es): Elbinho dos Maias

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

REQ 0034/2026Requerimento

Solicitação de informações ao Poder Executivo acerca de gratificações pagas aos servidores públicos nos últimos 3 (três) meses e sobre os valores arrecadados com o IPTU no exercício de 2026.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

REQ 0033/2026Requerimento

Solicitação de informações ao Poder Executivo/Secretaria Municipal de Educação acerca das diretrizes e destinação das escolas públicas da Zona Rural, bem como quanto à realização de Audiência Pública com a comunidade escolar.

Observação: Retirado de pauta pela autora, pois houve despacho de ofício com mesmo assunto.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

REQ 0032/2026Requerimento

Solicitação de informações e documentos ao Poder Executivo/CRAS acerca do cadastro, organização e cronograma de seleção dos beneficiários do Programa de Casas Populares / Habitação de Interesse Social.

Observação: Retirado de pauta pela autora, pois houve despacho de ofício com mesmo assunto.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026

REQ 0031/2026Requerimento

Solicitação ao Poder Executivo de cópia integral dos processos licitatórios do exercício de 2026 com valor superior a R$ 200.000,00 e do processo licitatório de aquisição de caminhão pipa.

Autor(es): Lorena Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 17/08/2026