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Resoluções36/2025

Dispõe sobre a devolução antecipada de recursos do duodécimo da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Inhaúma.

Resoluções35/2025

Dispõe sobre o reagendamento da reunião ordinária da Câmara Municipal de Inhaúma, prevista para o dia 20 de maio de 2025, e dá outras providências.

Resoluções34/2025

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória, aos Servidores que trabalharem nas reuniões ordinárias.

Resoluções33/2024

Dispõe sobre alteração na Resolução n­°03 de 25 de setembro de 1997, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Inhaúma e dá outras providências

Resoluções32/2024

Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Inhaúma-MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências

Resoluções31/2024

Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Inhaúma por terceiros e dá outras procedimentos.

Resoluções30/2024

Concede revisão geral e anual - Servidores Públicos - Poder Legislativo - Município de Inhaúma - Índice - Providências.

Resoluções29/2024

Concede revisão geral e anual - Subsídios - Agentes Políticos - Poder Legislativo - Município de Inhaúma - Providências.

Resoluções28/2024

Cria o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Inhaúma e dá outras providências.

Resoluções27/2024

Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.