IND 0020/2026 - Indicação

Implantação da rede de esgoto no bairro Jardim Primavera.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 11/05/2026

IND 0009/2026 - Indicação

Sugere ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que institua Programa Municipal de Combate à Violência contra a Mulher e os Filhos no Âmbito Familiar.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 16/03/2026

IND 0085/2025 - Indicação

Sugere a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de PROJETO DE LEI que autorize o parcelamento da dívida do Instituto de Previdência Municipal – IPREMI.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 16/12/2025

IND 0082/2025 - Indicação

Que seja estudem e avaliem a possibilidade de incluir, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Municipal, previsão específica que permita às diretoras e supervisoras escolares optarem entre: 1- Receber o piso salarial do magistério correspondente à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, acrescido da respectiva gratificação pelo exercício da função, ou 2- Receber como dobra de professor, conforme critérios técnicos e administrativos definidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 04/11/2025

IND 0065/2025 - Indicação

Indicação para implantação de lixeiras de coleta seletiva no Município de Inhaúma/MG

Autor(es): Deivisson de Negão, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 17/06/2025

IND 0064/2025 - Indicação

Solicita que seja analisada, com a devida urgência, a possibilidade de destinação de verna emergencial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para apoio ao Projeto “Cães de Inhaúma”, com o objetivo de viabilizar a aquisição de medicamentos, insumos veterinários e materiais diversos, para o tratamento de cães e gatos em situação de ruía no Município.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 03/06/2025

IND 0059/2025 - Indicação

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Inhaúma/MG que avalie e adote as providências necessárias para analisar a possibilidade de isenção da cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) aos moradores da zona rural de baixa renda, especialmente aqueles com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 27/05/2025

IND 0058/2025 - Indicação

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Inhaúma/MG que avalie e adote as medidas necessárias para promover a adequação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ao mínimo de 14% (quatorze por cento), conforme exigência da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Observação: Retirada de pauta pela autora.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 23/05/2025

IND 0056/2025 - Indicação

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Inhaúma/MG, que avalie e adote as medidas necessárias para promover a adequação legislativa do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais, conforme apontamentos constantes no Procedimento Administrativo nº MPMG-0024.21.008842-3, instaurado pela Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora

Data da apresentação: 13/05/2025

IND 0025/2025 - Indicação

Que seja avaliado a possibilidade de contratar profissionais, para compor a equipe multiprofissional, com foco na atenção especializada a crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros, etc.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 08/04/2025

IND 0024/2025 - Indicação

Solicita viabilização de acesso irrestrito ao salão de plenário desta Casa Legislativa, especialmente, no que diz respeito à acessibilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora

Data da apresentação: 08/04/2025

IND 0012/2025 - Indicação

Solicita a adoção de medidas, para a que seja realizada a devida identificação visual dos veículos pertencentes ao Município de Inhaúma/MG, em conformidade com as disposições previstas na Lei Municipal nº 1543/2016.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 25/02/2025