Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Patrícia Professora

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 0020/2026Requerimento

Informações acerca do cronograma de manutenção das estradas rurais do município, bem como do cronograma de roçagem e limpeza das vias rurais.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 15/05/2026

REQ 0003/2026Requerimento

Reajuste anual do piso salarial dos profissionais do magistério.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 03/02/2026

REQ 0002/2026Requerimento

Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 03/02/2026

REQ 0001/2026Requerimento

Recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

Autor(es): Carlinhos da Vargem Grande, Cris dos Quarteis, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 03/02/2026

REQ 0056/2025Requerimento

Requer ao Executivo Municipal que apresente, com a máxima urgência, as seguintes informações sobre a execução da emenda impositiva de sua responsabilidade: 1. Prestação de contas detalhada das ações já executadas até a presente data, com os respectivos processos de comprovação de pagamento das despesas realizadas; 2. Planejamento detalhado, com prazos e ações, para garantir que a execução da emenda impositiva seja cumprida em sua totalidade até o final do ano, conforme exigido pela legislação.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 07/10/2025

REQ 0036/2025Requerimento

Solicita convocação do Presidente do IPREMI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Inhaúma – bem como de sua assessoria jurídica e contábil, para comparecimento à reunião ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se no dia 05 de Agosto de 2025, às 19h, na sede da Câmara Municipal.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 24/06/2025

REQ 0035/2025Requerimento

Solicita as seguintes informações: 1. Quais modalidades esportivas estão ativas atualmente no município, promovidas ou apoiadas pela administração municipal? 2. Quais as faixas etárias atendidas por cada uma dessas modalidades?

Autor(es): Deivisson de Negão, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 17/06/2025

REQ 0003/2025Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhado para o Poder Legislativo Municipal projeto de lei que verse sobre a aplicação da recomposição salarial anual aos servidores públicos.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 04/02/2025

REQ 0002/2025Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal que seja encaminhado para o Poder Legislativo Municipal projeto de lei que verse sobre a aplicação do reajuste do Piso do Magistério.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 04/02/2025

REQ 0001/2025Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal que seja elaborado o estudo para o pagamento do piso salarial aos profissionais da enfermagem.

Autor(es): Patrícia Professora

Data da apresentação: 04/02/2025