Requerimento - Ledim
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
Informações acerca do fornecimento de medicamentos pela Farmácia Municipal (“Farmacinha”)
Solicitação de aumento da frequência da coleta de lixo nas comunidades rurais.
Informações e documentos relacionados à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Informações e cópia integral da documentação referente ao leilão realizado no dia 10 de Abril de 2026, pela Prefeitura Municipal.
Informações acerca do acidente ocorrido na segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, envolvendo o veículo Fiat Uno, placa QUG-2982, pertencente à frota municipal.
Informações acerca da execução da Lei “Aldir Blanc” no âmbito do Município.
Prestação de Contas da Rádio.
Informações sobre utilização do percentual de suplementação orçamentária autorizado na Lei Orçamentária Anual.
Informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB, especialmente quanto à observância da destinação mínima de 70% (setenta por cento) para a remuneração dos profissionais do magistério.
Reitera o Requerimento nº 66/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal o envio de informações e comprovantes acerca da execução das emendas impositivas.
Requer informações ao Poder Executivo acerca das análises da qualidade da água fornecida à população nos últimos três meses, com especial atenção ao Bairro dos Milagres e às caixas d’água das comunidades da zona rural.
Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação