Requerimento - Deivisson de Negão

Valor dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Município, destinados ao custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos últimos 04 (quatro) anos.

Solicita informações detalhadas sobre a execução da Lei nº1713/2025 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à recuperação de créditos municipais, em especial no que tange à cobrança de água, no âmbito municipal

Solicita informações detalhadas acerca da utilização da caminhonete S10 pertencente à Defesa Civil Municipal, relativas aos meses de agosto e setembro de 2025.

Solicita as seguintes informações: 1. Quais modalidades esportivas estão ativas atualmente no município, promovidas ou apoiadas pela administração municipal? 2. Quais as faixas etárias atendidas por cada uma dessas modalidades?

Solicita que seja informado sobre a existência de documentos, relatórios ou registros que comprovem a periodicidade da limpeza das caixas d'água de prédios públicos e demais instalações municipais, bem como dos poços artesianos do Município, fornecendo cópia dos referidos documentos.

Solicita as seguintes informações extrato da conta bancária Agência: 32115, Conta Corrente: 389293 do ano de 2023 / 2024.

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e em conformidade com os direitos previstos na Constituição Federal, solicito informações referentes ao uso de recursos públicos destinados à Assistência Social, conforme descrito no requerimento (em anexo).

Solicita informações detalhadas sobre a situação das casas financiadas pelo IPREMI em nosso município.

Considerando a necessidade de garantir transparência na Administração Pública e assegurar o adequado acompanhamento da utilização dos bens pertencentes ao Município, indico ao Executivo Municipal que forneça informações detalhadas sobre o patrimônio público municipal.

Solicita apoio para garantir maior segurança no momento da saída dos alunos das escolas, no turno matutino.

Tendo em vista a importância da iluminação pública para a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos munícipes, indico ao Executivo Municipal que forneça informações detalhadas sobre a responsabilidade pela expansão da iluminação pública no Município de Inhaúma/MG,.