Requerimento - Deivisson de Negão
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
REQ 0010/2026 - Requerimento
Valor dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal ao Município, destinados ao custeio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos últimos 04 (quatro) anos.
Autor(es): Cris dos Quarteis, Deivisson de Negão, Elbinho dos Maias, Lorena Marques
Data da apresentação: 02/03/2026
REQ 0058/2025 - Requerimento
Solicita informações detalhadas sobre a execução da Lei nº1713/2025 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à recuperação de créditos municipais, em especial no que tange à cobrança de água, no âmbito municipal
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 07/10/2025
REQ 0057/2025 - Requerimento
Solicita informações detalhadas acerca da utilização da caminhonete S10 pertencente à Defesa Civil Municipal, relativas aos meses de agosto e setembro de 2025.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 07/10/2025
REQ 0035/2025 - Requerimento
Solicita as seguintes informações: 1. Quais modalidades esportivas estão ativas atualmente no município, promovidas ou apoiadas pela administração municipal? 2. Quais as faixas etárias atendidas por cada uma dessas modalidades?
Autor(es): Deivisson de Negão, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim, Patrícia Professora, Rogério dos Maias
Data da apresentação: 17/06/2025
REQ 0033/2025 - Requerimento
Solicita que seja informado sobre a existência de documentos, relatórios ou registros que comprovem a periodicidade da limpeza das caixas d'água de prédios públicos e demais instalações municipais, bem como dos poços artesianos do Município, fornecendo cópia dos referidos documentos.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 29/04/2025
REQ 0029/2025 - Requerimento
Solicita as seguintes informações extrato da conta bancária Agência: 32115, Conta Corrente: 389293 do ano de 2023 / 2024.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 22/04/2025
REQ 0024/2025 - Requerimento
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e em conformidade com os direitos previstos na Constituição Federal, solicito informações referentes ao uso de recursos públicos destinados à Assistência Social, conforme descrito no requerimento (em anexo).
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 01/04/2025
REQ 0020/2025 - Requerimento
Solicita informações detalhadas sobre a situação das casas financiadas pelo IPREMI em nosso município.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 25/03/2025
REQ 0013/2025 - Requerimento
Considerando a necessidade de garantir transparência na Administração Pública e assegurar o adequado acompanhamento da utilização dos bens pertencentes ao Município, indico ao Executivo Municipal que forneça informações detalhadas sobre o patrimônio público municipal.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 25/02/2025
REQ 0008/2025 - Requerimento
Solicita apoio para garantir maior segurança no momento da saída dos alunos das escolas, no turno matutino.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 18/02/2025
REQ 0007/2025 - Requerimento
Tendo em vista a importância da iluminação pública para a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos munícipes, indico ao Executivo Municipal que forneça informações detalhadas sobre a responsabilidade pela expansão da iluminação pública no Município de Inhaúma/MG,.
Autor(es): Deivisson de Negão
Data da apresentação: 18/02/2025