Listagem de matérias Legislativas

Solicita análise de implementação e/ou adequação de política pública de proteção e bem-estar dos animais, inclusive mediante a avaliação da necessidade de construção e manutenção de canil/gatil para acolhimento e tratamento de animais abandonados.

Requerer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS aos proprietários da empresa TRUE TYPE, em reconhecimento à trajetória construída ao longo de tantos anos e à relevante contribuição prestada ao Município de Inhaúma/MG e à população de toda a região.

Informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 25/2026, que dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de débitos do Município perante o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/IPREMI, e dá outras providências.

Solicita informações e documentos acerca da recomposição salarial dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.

Solicitação de informações e documentos referentes à manutenção, vistoria e condições de segurança dos ônibus utilizados no transporte escolar municipal.

Solicitação de manutenção urgente da Ponte do Jacuí, principal acesso à Comunidade dos Maias.

Solicitação de informações sobre a destinação de equipamentos sem utilização nas escolas da zona rural e sugestão de doação às associações municipais.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Sra. Elis Cristina de Souza, Presidente do Instituto de Apoio à Mulher Brasileira, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevante atuação em prol das mulheres brasileiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao 3º Sgt PM Gleison Guimarães Coelho, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade de Inhaúma/MG, com especial destaque à sua atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, homenagem que se realiza no mês de agosto, em alusão à Campanha Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem à Soldado PM Roberta de Jesus Figueiredo, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade de Inhaúma/MG, com especial destaque à sua atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, homenagem que se realiza no mês de agosto, em alusão à Campanha Agosto Lilás.