[foto1]No dia 30 de junho do corrente ano, às 16:00h foi realizada a 11ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes do ano legislativo 2026, biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Inhaúma onde foram apresentados e discutidos:

PROJETOS:

- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°18/2026 - "Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal de habitação de interesse social e cria o conselho municipal de habitação de interesse social no município de Inhaúma, e dá outras providências" - Autoria do Executivo Municipal.

- PROJETO DE LEI Nº19/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências" - Autoria do Executivo Municipal.

- PROJETO DE LEI Nº20/2026 - "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal, autoriza sua destinação à implantação de empreendimento habitacional de interesse social, autoriza a adoção das providências necessárias à individualização dos lotes e futura transferência aos beneficiários, e dá outras providências." - Autoria do Executivo Municipal.

* PROJETO DE LEI Nº21/2026 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências." - Autoria do Executivo Municipal.

* PROJETO DE LEI Nº22/2026 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências." - Autoria do Executivo Municipal.

OBS: Ocorreram propostas de Emendas aos Projetos de Lei n°18, n°19 e n°20/2026, no decorrer da reunião.

REQUERIMENTOS:

- REQUERIMENTO N°28/2026, de autoria do Vereador João Bernardinho de Souza Neto.

A assessoria jurídica sanou todas as dúvidas, assim, a reunião foi encerrada.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.

Assista a reunião na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=0ETgBPZ9t84

#Câmara #inhauma #reuniao #comissao #inhaumamg

11ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes de 2026