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Mandato de Vereador até 23/04/2024 - Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Cargo:
Vereador
Partido:
PSDB
E-Mail:
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2009 a 31/12/2012
Legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

RES - Resolução 27/2024
Autor: Davi Roberto Alves | Marco Paulo Carvalho Costa | Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 20/02/2024
Ementa:
Cria Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
PO - Portarias 06/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 19/01/2024
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº14.133/2021.
PO - Portarias 05/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 19/01/2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA.
PO - Portarias 04/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 19/01/2024
Ementa:
REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias 03/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 19/01/2024
Ementa:
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 02/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 18/01/2024
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. CONSIDERANDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESOLVE:
PO - Portarias 01/2024
Autor: Rodrigo de Carvalho Gomes (Prefeito em Exercício)
Sancionada: 02/01/2024
Ementa:
HOMOLOGA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA EXERCÍCIO 2024
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