21ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes

Publicado em 14/11/2025 - CMI Adm

No dia 11 de novembro do corrente ano, às 18h foi realizada a 21ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Inhaúma onde foram apresentados e discutidos:

- PROJETO DE LEI N°17/2025 – “Amplia o percentual para abertura de créditos adicionais suplementares, constante da Lei n°1.705, de 23 de dezembro de 2024, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhaúma para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” - autoria do Executivo Municipal;

- PROJETO DE LEI N°18/2025 - "Altera alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos efetivos do município de Inhaúma ao Instituto de Previdência do Município de Inhaúma - IPREMI e dá outras providências". - autoria do Executivo Municipal;

- PROJETO DE LEI N°21/2025 - "Acrescenta o §4° ao art.7° da Lei Municipal 1.237/2003, que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Inhaúma, para instituir a gratificação por assiduidade e conduta funcional, e dá outras providências". - autoria do Executivo Municipal.

Foi retirado de pauta, a pedido do Vereador Relator das Comissões CLJR e CFFO Marco Paulo C. Costa, prazo regimental para emissão de relatório ao Projeto de Lei n°18/2025. A Vereadora Lorena B. Marques apresentou Emenda ao Projeto de Lei n°21/2025.

A assessoria jurídica e contábil, sanaram todas as dúvidas, assim, a reunião foi encerrada.

A ata estará disponível no site da Câmara Municipal para toda a população.




Audiência Pública 02/2023
Audiência Pública 02/2023
08/11/2023
Visualizar a notícia completa
Audiência Pública 02/2023
Audiência Pública 02/2023
07/11/2023
Visualizar a notícia completa
35ª Reunião Ordinária de 2023
35ª Reunião Ordinária de 2023
07/11/2023
Visualizar a notícia completa
Sessão Extraordinária para Julgamento do Processo nº01/2023
Sessão Extraordinária para Julgamento do Processo nº01/2023
06/11/2023
Visualizar a notícia completa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 01/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 01/2023
03/11/2023
Visualizar a notícia completa
Convite - Sessão Extraordinária
Convite - Sessão Extraordinária
01/11/2023
Visualizar a notícia completa
34ª Reunião Ordinária de 2023
34ª Reunião Ordinária de 2023
01/11/2023
Visualizar a notícia completa
34ª Reunião Ordinária de 2023
34ª Reunião Ordinária de 2023
31/10/2023
Visualizar a notícia completa
33ª Reunião Ordinária de 2023
33ª Reunião Ordinária de 2023
27/10/2023
Visualizar a notícia completa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO
PROCESSANTE 04/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE 04/2023
26/10/2023
Visualizar a notícia completa
33ª Reunião Ordinária de 2023
33ª Reunião Ordinária de 2023
23/10/2023
Visualizar a notícia completa
Edital de Audiência Pública nº 02/2023
Edital de Audiência Pública nº 02/2023
17/10/2023
Visualizar a notícia completa
32ª Reunião Ordinária de 2023
32ª Reunião Ordinária de 2023
16/10/2023
Visualizar a notícia completa
31ª Reunião Ordinária de 2023
31ª Reunião Ordinária de 2023
11/10/2023
Visualizar a notícia completa
31ª Reunião Ordinária de 2023
31ª Reunião Ordinária de 2023
09/10/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO
COMUNICADO
04/10/2023
Visualizar a notícia completa
Edital de Notificação Comissão Processante 01/2023
Edital de Notificação Comissão Processante 01/2023
02/10/2023
Visualizar a notícia completa
30ª Reunião Ordinária de 2023
30ª Reunião Ordinária de 2023
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
29ª Reunião Ordinária de 2023
29ª Reunião Ordinária de 2023
28/09/2023
Visualizar a notícia completa
29ª Reunião Ordinária de 2023
29ª Reunião Ordinária de 2023
22/09/2023
Visualizar a notícia completa


Carregando...