Indicação - Ledim
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
Adoção de medidas urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no Município de Inhaúma/MG.
Instalação de uma caixa d’água na Academia ao Ar Livre da Comunidade da Barra, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir o abastecimento adequado de água na localidade.
Indica ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de notificação dos proprietários ou possuidores de imóveis urbanos para realização da limpeza, conservação e manutenção de lotes e terrenos no Município de Inhaúma/MG, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo.
A recomposição salarial de todos os servidores públicos municipais que ainda não foram contemplados com a recomposição salarial, incluindo os servidores inativos.
Retirada ou realocação da academia ou ar livre, promovendo a reorganização de área comunitária na Comunidade de Vargem Grande.
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a conclusão do procedimento já iniciado na Rua Inhô Tavares, nº 177, Bairro Esperança, tendo em vista que o esgoto se encontra a céu aberto.
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para sanar a falta de água na Comunidade da Barra.
Solicita providências cabíveis visando à regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, das atividades econômicas classificadas como de baixo risco, para os fins da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), do Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Sugere que seja disponibilizado um ônibus para transporte dos moradores de toda zona rural do Município de Inhaúma, no dia 06/09/2025, sábado, do evento tradicional “Forró da Manga”.
Indicação para implantação de lixeiras de coleta seletiva no Município de Inhaúma/MG
Solicita a criação de Lei Municipal que dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, conforme minuta anexa.
Solicita informações sobre a existência de responsável pela coordenação da Defesa Civil no Município de Inhaúma/MG e, caso inexistente, a imediata implementação dessa função.