Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Ledim

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 0027/2026Requerimento

Informações acerca do fornecimento de medicamentos pela Farmácia Municipal (“Farmacinha”)

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 22/06/2026

REQ 0025/2026Requerimento

Solicitação de aumento da frequência da coleta de lixo nas comunidades rurais.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 08/06/2026

REQ 0024/2026Requerimento

Informações e documentos relacionados à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 08/06/2026

REQ 0022/2026Requerimento

Informações e cópia integral da documentação referente ao leilão realizado no dia 10 de Abril de 2026, pela Prefeitura Municipal.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 01/06/2026

REQ 0021/2026Requerimento

Informações acerca do acidente ocorrido na segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, envolvendo o veículo Fiat Uno, placa QUG-2982, pertencente à frota municipal.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 01/06/2026

REQ 0019/2026Requerimento

Informações acerca da execução da Lei “Aldir Blanc” no âmbito do Município.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 04/05/2026

REQ 0018/2026Requerimento

Prestação de Contas da Rádio.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 04/05/2026

REQ 0016/2026Requerimento

Informações sobre utilização do percentual de suplementação orçamentária autorizado na Lei Orçamentária Anual.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 04/05/2026

REQ 0015/2026Requerimento

Informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEB, especialmente quanto à observância da destinação mínima de 70% (setenta por cento) para a remuneração dos profissionais do magistério.

Autor(es): Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 24/04/2026

REQ 0012/2026Requerimento

Reitera o Requerimento nº 66/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal o envio de informações e comprovantes acerca da execução das emendas impositivas.

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 25 de maio.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 30/03/2026

REQ 0011/2026Requerimento

Requer informações ao Poder Executivo acerca das análises da qualidade da água fornecida à população nos últimos três meses, com especial atenção ao Bairro dos Milagres e às caixas d’água das comunidades da zona rural.

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 30/03/2026

REQ 0007/2026Requerimento

Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação

Autor(es): Ledim

Data da apresentação: 24/02/2026