Processo Legislativo · Matérias

Requerimento - Dão dos Quarteis

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

REQ 0028/2026Requerimento

Solicitação de análise da qualidade da água – Estação de Tratamento e percurso até o curso d’água.

Autor(es): Dão dos Quarteis

Data da apresentação: 30/06/2026

REQ 0009/2026Requerimento

Qual o atual andamento da documentação necessária para o retorno das atividades do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) e do cartão de Produtor Rural no Município.

Autor(es): Dão dos Quarteis

Data da apresentação: 02/03/2026

REQ 0008/2026Requerimento

Solicita relatório Completo e detalhado dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município

Observação: Retirado de pauta pelo autor em 02 de março.

Autor(es): Dão dos Quarteis

Data da apresentação: 02/03/2026

REQ 0052/2025Requerimento

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa da relação completa de todos os veículos atualmente locados pela Administração Municipal

Observação: Retirado de pauta pelos autores em 23/09/2025.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 30/09/2025

REQ 0043/2025Requerimento

Solicitam que seja informado, a esta Casa Legislativa, os valores gastos com a manutenção e o manejo do caminhão utilizado na limpeza de fossas sépticas, no Município de Inhaúma, no período compreendido entre os meses de janeiro à julho de 2025.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 19/08/2025

REQ 0042/2025Requerimento

Solicitam que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as Requisições de Pequeno Valor (RPV) e precatórios pagos pela atual administração até a presente data, bem como a programação dos pagamentos futuros.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 12/08/2025

REQ 0041/2025Requerimento

Solicitam que sejam informados a esta Casa Legislativa os valores gastos com a aquisição de combustíveis pelo Poder Executivo Municipal, discriminados por setor, no período compreendido entre os meses de janeiro a julho de 2025.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 12/08/2025

REQ 0040/2025Requerimento

Solicitam que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação completa de todos os veículos locados pela atual administração municipal, informando o local de uso e a respectiva finalidade de cada veículo.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 12/08/2025

REQ 0035/2025Requerimento

Solicita as seguintes informações: 1. Quais modalidades esportivas estão ativas atualmente no município, promovidas ou apoiadas pela administração municipal? 2. Quais as faixas etárias atendidas por cada uma dessas modalidades?

Autor(es): Deivisson de Negão, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim, Patrícia Professora, Rogério dos Maias

Data da apresentação: 17/06/2025

REQ 0032/2025Requerimento

Solicita ao Executivo que informe se existe a intenção de restabelecer o convênio com o programa Luz para todos.

Observação: Retirado de pauta pelo autor.

Autor(es): Dão dos Quarteis

Data da apresentação: 29/04/2025

REQ 0026/2025Requerimento

Solicita ao Executivo, se existe a intenção de restabelecer acordo de cooperação com o IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).

Autor(es): Dão dos Quarteis

Data da apresentação: 08/04/2025

REQ 0022/2025Requerimento

Que informe a esta Casa a destinação que foi dada as telhas que foram retiradas da Escola Municipal “Jaime Isidoro” – Escola de Riacho de Areia, que se encontravam próximas ao prédio escolar, uma vez que no último dia 14/03/2025 estas telhas foram retiradas do local.

Autor(es): Elbinho dos Maias, Dão dos Quarteis, Lorena Marques, Ledim

Data da apresentação: 25/03/2025